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Sobre o Evento

REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS

Impactos e desafios da gestão pública

O evento reunirá prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para debater os principais reflexos da reforma tributária no âmbito municipal, incluindo os desafios do federalismo fiscal, os impactos sobre a arrecadação, a modernização da administração tributária e os instrumentos de governança necessários à implementação do novo modelo.

Com foco na preparação dos municípios para esse novo cenário, o encontro trará informações técnicas, análises especializadas e debates qualificados, oferecendo subsídios para a compreensão das mudanças promovidas pela reforma tributária e para a condução de sua implementação de forma segura, eficiente e planejada.

Temas em destaque

  • Cooperação Federativa e nova arquitetura tributária
  • Período de Transição da Reforma
  • Simples Nacional na Reforma Tributária
  • Split Payment: funcionamento e impactos
  • Zona Franca de Manaus vs. Competitividade
  • Contencioso Judicial Tributário

Programação

08h00

Credenciamento e Welcome Coffee

09h00

Abertura

10h00

Painel I — Reforma Tributária: o que muda para os Municípios?
Joelson Sampaio

Joelson Sampaio
Professor da FGV e da USP, Membro Estatutário dos Comitês de Auditoria da SPTrans e da CET

11h10

Painel II — Federalismo fiscal e autonomia municipal
Luís Felipe Vidal Arellano

Luís Felipe Vidal Arellano
Secretário da Fazenda do Município de São Paulo e 1º Vice-presidente do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)

12h20

Almoço

14h00

Painel III — Impactos na arrecadação e gestão fiscal municipal
Selene Peres Peres Nunes

Selene Peres Peres Nunes
Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional

João Ricardo Dias de Pinho

João Ricardo Dias de Pinho
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

15h10

Painel IV — Administração tributária e novas ferramentas
Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

Cristiane de Oliveira Coelho Galvão
Diretora-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras

16h20

Painel V — Governança municipal na Reforma Tributária
Aurílio Caiado

Aurílio Caiado
Membro Titular do Conselho Superior do CGIBS

17h30

Encerramento

Programação sujeita a alterações.