Sobre o Evento

REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS

Impactos e desafios da gestão pública

O evento reunirá prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para debater os principais reflexos da reforma tributária no âmbito municipal, incluindo os desafios do federalismo fiscal, os impactos sobre a arrecadação, a modernização da administração tributária e os instrumentos de governança necessários à implementação do novo modelo.

Com foco na preparação dos municípios para esse novo cenário, o encontro trará informações técnicas, análises especializadas e debates qualificados, oferecendo subsídios para a compreensão das mudanças promovidas pela reforma tributária e para a condução de sua implementação de forma segura, eficiente e planejada.

Temas em destaque

  • Cooperação Federativa e nova arquitetura tributária
  • Período de Transição da Reforma
  • Simples Nacional na Reforma Tributária
  • Split Payment: funcionamento e impactos
  • Zona Franca de Manaus vs. Competitividade
  • Contencioso Judicial Tributário

Programação

08h00

Credenciamento e Welcome Coffee

09h00

Abertura

10h00

Painel I — Reforma Tributária: o que muda para os Municípios?
Joelson Sampaio

Joelson Sampaio
Professor da FGV

Ana Carolina Ali

Ana Carolina Ali
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)

11h10

Painel II — Federalismo fiscal e autonomia municipal
José Maurício Conti

José Maurício Conti
Professor de Direito Financeiro da USP

Luís Felipe Vidal Arellano

Luís Felipe Vidal Arellano
Secretário da Fazenda do Município de São Paulo e 1º vice-presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Bernard Appy

Bernard Appy
Professor da FGV


12h20

Almoço

14h00

Painel III — Impactos na arrecadação e gestão fiscal municipal
Selene Peres Peres Nunes

Selene Peres Peres Nunes
Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional

João Ricardo Dias de Pinho

João Ricardo Dias de Pinho
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

15h10

Painel IV — Administração tributária e novas ferramentas
Cristiane de Oliveira Galvão

Cristiane de Oliveira Galvão
Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN)

Dr. Ricardo Alexandre

Dr. Ricardo Alexandre
Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco

16h20

Painel V — Governança municipal na Reforma Tributária
Aurílio Caiado

Aurílio Caiado
Membro titular do Comitê Gestor do IBS

Adriano Subirá

Adriano Subirá
Presidente do Comitê Tributário Brasileiro (CTB)

Flávia Salvador

Flávia Salvador
Analista de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM)


17h30

Encerramento

Programação sujeita a alterações.