Sobre o Evento

Reforma Tributária
Aspectos Práticos e Sua Regulamentação

Um encontro para discutir o impacto da nova arquitetura fiscal em diferentes setores da indústria.

Serão abordados a aplicabilidade e regulamentação da Reforma Tributária do Consumo, com painéis conduzidos por especialistas e lideranças do setor jurídico, econômico e institucional.

Temas em destaque

  • Cooperação Federativa e nova arquitetura tributária
  • Período de Transição da Reforma
  • Simples Nacional na Reforma Tributária
  • Split Payment: funcionamento e impactos
  • Zona Franca de Manaus vs. Competitividade
  • Contencioso Judicial Tributário

Programação

08h00

Credenciamento e Welcome Coffee

09h00

Abertura
Paulo Skaf

Paulo Skaf
Presidente da FIESP, SESI e SENAI-SP

Rafael Cervone Netto

Rafael Cervone Netto
Presidente do CIESP

Helcio Honda

Helcio Honda
Diretor titular do Departamento Jurídico da FIESP

10h00

Painel 1 — A Nova Arquitetura do Sistema Tributário: Cooperação Federativa

Debatedores:

Anelize Almeida

Anelize Almeida
Procuradora-geral da Fazenda Nacional e presidente do CONAP

Fátima Cartaxo

Fátima Cartaxo
Conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP

11h15

Painel 2 — Período de Transição da Reforma Tributária

Mediador:

Helcio Honda

Helcio Honda
Diretor titular do Departamento Jurídico da FIESP

Debatedora:

Rita Dias Nolasco

Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora adjunta do Comitê Tributário da SEJAN


12h30 às 14h00

Intervalo para Almoço

14h00

Painel 3 — Simples Nacional na Reforma Tributária

Mediador:

Oziel Estevão

Oziel Estevão
Diretor Titular Adjunto do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria da FIESP

Debatedores:

Adriana Gomes Rêgo

Adriana Gomes Rêgo
Secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil

Heleno Torres

Heleno Torres
Advogado tributarista e conselheiro da FIESP

15h15

Painel 4 — Revolução Tecnológica e Split Payment: funcionamento e impactos práticos

Mediadora:

Cristiane Coelho

Cristiane Coelho
Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras

Palestrante:

Juliano Brito da Justa Neves

Juliano Brito da Justa Neves
Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal

Debatedores:

Fernando Antonio Gomes Martins

Fernando Antonio Gomes Martins
Diretor da FIESP

Humberto Ávila

Humberto Ávila
Professor de Direito Tributário da USP

16h30

Painel 5 — Zona Franca de Manaus vs Competitividade com outros estados

Mediador:

Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza
Conselheiro da FIESP

Palestrante:

Eurico De Santi

Eurico De Santi
FGV / Centro de Cidadania Fiscal

Debatedores:

Humberto Barbato

Humberto Barbato
Presidente da ABINEE

Renato Corona

Renato Corona
Superintendente da FIESP

José Tostes Neto

José Tostes Neto
Professor da FGV

17h45

Painel 6 — Desafios do Contencioso Judicial Tributário

Presidente da mesa:

Ministra Ellen Gracie Northfleet

Ministra Ellen Gracie Northfleet

Palestrante:

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso
Ex-presidente do STF e CNJ

Programação sujeita a alterações.